Comprar em sites como AliExpress, Shein ou Temu tornou-se um hábito em Portugal. No entanto, as regras mudaram e 2026 traz atualizações importantes para combater a subavaliação de mercadorias. Se queres evitar que a tua “pechincha” fique retida ou que o preço duplique à chegada, este guia é para ti.
1. O que é o IOSS e por que é o teu melhor amigo?
O IOSS (Import One-Stop Shop) é um sistema que permite que o IVA seja pago diretamente no momento da compra.
- Vantagem: Se a loja usa IOSS (compras até 150€), a encomenda recebe uma “via verde” na alfândega.
- Como identificar: No checkout, verifica se o IVA (VAT) está discriminado. Se estiver pago, não terás de pagar IVA novamente em Portugal nem a taxa de desalfandegamento dos CTT (que ronda os 14€ + IVA).
Atenção em 2026: A União Europeia começou a implementar uma taxa fixa adicional (cerca de 3€) para encomendas de baixo valor vindas de fora do bloco, para equilibrar a concorrência com o comércio local.
2. Nova Taxa de Importação 2026
A partir deste ano, a isenção de direitos aduaneiros para compras abaixo de 150€ está sob mira.
- Fim da isenção total: Embora o IVA já fosse obrigatório desde 2021, agora existe um esforço para aplicar taxas alfandegárias (direitos de importação) desde o primeiro cêntimo em certas categorias.
- O “Taxa Extra”: Espera-se que a maioria das plataformas de fast-fashion e eletrónicos baratos já inclua este custo no preço final para evitar retenções.
3. Guia do Desalfandegamento Rápido (Passo a Passo)
Se a tua encomenda não veio por IOSS ou se foi selecionada para verificação, não entres em pânico. O processo agora é 100% digital.
Passo 1: O Aviso
Vais receber um SMS, e-mail ou carta dos CTT com um Código de Objeto e um Nº de Aviso.
Passo 2: Portal de Desalfandegamento
Acede ao Portal de Desalfandegamento dos CTT. Não precisas de te deslocar a Cabo Ruivo ou a qualquer balcão físico.
Passo 3: Documentação Necessária
Prepara os seguintes ficheiros (PDF ou Foto):
- Fatura comercial: Onde conste o valor dos artigos e do transporte.
- Comprovativo de pagamento: Print do extrato bancário, PayPal ou Revolut.
- Cartão de Cidadão: Apenas se for solicitado para validar o NIF.
Passo 4: O Pagamento
Após a validação, o portal gera uma referência Multibanco ou MB WAY. Assim que pagares, a encomenda é libertada e entregue em tua casa em poucos dias.
4. Tabela de Custos Estimados (2026)
| Valor da Compra | IVA (23%) | Direitos Aduaneiros | Taxa CTT (Apresentação à Alfândega) |
| Até 150€ (com IOSS) | Pago na Loja | Isento* | 0€ |
| Até 150€ (sem IOSS) | Pago no Portal | Isento* | ~14€ + IVA |
| Mais de 150€ | Pago no Portal | 0% a 17% (conforme o artigo) | ~14€ + IVA |
*Nota: Algumas categorias específicas podem ter taxas especiais em 2026 devido às novas diretrizes da UE.
Dicas de Ouro para o “Pechinchador”
- Divide para reinar: Se fores comprar muitos itens, tenta fazer várias encomendas abaixo de 150€ cada, garantindo que o site usa IOSS.
- Cuidado com os Portes: A alfândega calcula o IVA sobre o Valor do Artigo + Portes. Se o transporte for caro, o imposto sobe.
- Evita Dropshipping Duvidoso: Muitos vendedores no eBay ou Amazon (vendedores externos) dizem que enviam da Europa, mas o produto vem da China. Se não houver IOSS, a conta sobra para ti.
